Tramita na Câmara um Projeto de Lei do deputado federal Ribamar Alves (PSB-MA) que determina a destinação mensal, pela Caixa Econômica Federal, de 15% de um ponto percentual da arrecadação de todas as loterias federais e similares à Associação Pestalozzi. O valor a ser doado deverá ser deduzido do montante destinado aos prêmios.
A Pestalozzi é uma sociedade civil filantrópica que dá auxílio a pessoas portadoras de deficiência. A professora Helena Antipoff foi responsável pela implantação, no Brasil, da primeira Sociedade Pestalozzi, que hoje possui cerca de 100 instituições espalhadas por todo o país.
O deputado federal Ribamar Alves considera que as entidades que prestam assistência às pessoas portadoras de deficiência, preenchem uma lacuna deixada pelo estado, “essas entidades geralmente são compostas por pessoas que possuem vínculo direto com portadores de deficiência, devido a isso, eles têm mais carinho e se empenham muito mais no seu estado”, acrescenta Ribamar.
Para o parlamentar, apesar da existência de voluntários, existe um sério problema que é a falta de recursos e segundo ele, a loteria da Caixa é um meio interessante de suprir essa carência já que beneficia tantos outros projetos, “não faz mal que um pedacinho desse montante seja doado para a Pestalozzi, evitando o constrangimento desses voluntários de bater na porta dos entes públicos”, conclui o deputado.
O projeto terá análise conclusiva das comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Assessoria de Imprensa do deputado Ribamar Alves (PSB/MA)
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