Por Thalita Martins*
É fato que a educação superior no nosso país encontra-se em outro patamar, se comparada com a década passada. Lógico que muitos quesitos precisam melhorar para chegar ao nível que desejamos, mas já se evidencia um crescente processo de democratização.
As cotas, o ProUni e o crescente aumento das vagas, principalmente nas IFES, estão permitindo que camadas populares tenham acesso ao ensino superior. Por outro lado, há um impacto nas demandas de assistência estudantil, pois, além do acesso, é preciso garantir a permanência dos estudantes.
Assistência estudantil são programas e projetos desenvolvidos nas IES que tenham como principal objetivo a permanência dos estudantes em seus cursos, tendo como pressupostos ações articuladas com o ensino, a pesquisa e a extensão. Ela está garantida no artigo 205, I, da Constituição Federal, e no artigo 3°, I, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, não devendo ser vista como uma política isolada, mas como um conjunto de ações que traga a discussão do acesso e da democratização da Universidade.
As dificuldades socioeconômicas são as principais causas da evasão dos estudantes universitários, que chega à taxa de 40% ao ano. Além de prejuízos financeiros (impacto de 9% no orçamento das Universidades), a evasão também traz prejuízos sociais de forma dupla: 1) o estudante que evadiu e 2) o estudantes que não conseguiu entrar na Universidade pela reserva de vagas.
Dito isto, quero me ater aqui a uma questão específica que deve ser encaradas com muita seriedade pelo movimento estudantil e pela administração das Instituições de Ensino Superior: a moradia estudantil.
Por mais que estejamos presenciando uma maior interiorização das Universidades Federais e um crescimento exorbitante das instituições particulares (este último no período FHC), estima-se que 30,5% dos estudantes saem de seus Municípios para ingressarem na Universidade, necessitando de moradia estudantil. Segundo dados da Andifes, “12,4% dos estudantes constituem a demanda potencial por moradia, uma vez que pertencem às categorias C, D e E e não residem com os pais e cônjuges ou em casas mantidas pela família”. O maior absurdo é que “as moradias universitárias atendem apenas 2,4% desses estudantes”.
Assim como nossa casa representa segurança e estabilidade em nossas vidas, as residências estudantis representam a segurança e estabilidade necessária para um estudante continuar seus estudos numa cidade diferente da sua de origem. E agora que o novo ENEM facilita esta mobilidade acadêmica de Municípios e Estados, as residências são mais que necessárias: são fundamentais para a concretização do modelo de educação que tanto almejamos.
Portanto, mais do que contemplar os 2,4%, as casas devem alcançar toda a demanda, sendo a política de bolsas-moradia apresentadas como uma segunda opção.
Além da ampliação das casas, é preciso pensar numa maior e total qualidade das mesmas, para que todos os residentes possam viver e conviver entre si com dignidade. Nesse sentido, deve-se garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência e a coleta seletiva solidária, em parceria com as cooperativas de catadores de lixo locais.
Este viver e conviver com dignidade também envolve a não discriminação de gênero e raça. Envolve a igualdade na oferta e no critério de escolha dos residentes, pois normalmente, as residências femininas são menores que as masculinas, em termos quantitativos. Envolve também um convívio em harmonia com as diferenças. Envolve, por fim, o amparo da Universidade quando uma residente engravida, seja em não expulsá-la da casa, seja oferecendo acompanhamento médico à mesma, seja oferecendo a ela toda a política necessária para que ela não abandone seus estudos, como creches, bolsas, estágios, etc.
Tudo isso dito até agora deve ser visto como um direito social e espaço político de cidadania e dignidade humana. Para tanto, deve estar inserida na práxis acadêmica, com ações articuladas com o ensino, a pesquisa e a extensão.
Partindo do entendimento que a Universidade deve ser um espaço público, democrático e popular, uma política de assistência estudantil onde as demandas pela residência universitária estejam incluídas é fundamental para acabar com a evasão e as desigualdades sociais, acabando também com as concessões, favores, assistencialismo e clientelismo que ainda permeiam a educação brasileira. Por isso, fazemos coro com o conjunto dos estudantes por uma casa no campus. Uma não, várias!
* Thalita Martins, é Maranhense, militante da JPT(CNB)e é Diretora de Assistência Estudantil da UNE.
fonte: site da UNE
