segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Ciro Gomes ganha força sem Aécio

Ele até deu declarações lamentando o anúncio do afastamento do governador Aécio Neves (MG-PSDB) da disputa pela vaga de candidato à Presidência da República, mas no fundo, o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) deve ter festejado o fato. Isto porque a saída de Aécio afunila o cenário da sucessão do presidente Lula e dá uma sobrevida à postulação do próprio Ciro, que já havia até dito que se o mineiro fosse candidato ele poderia renunciar.

Afinal, Ciro não esconde de ninguém sua antipatia pessoal com o governador de São Paulo, José Serra, que sobrou no tabuleiro do PSDB para a disputa presidencial. E, com a desistência de Aécio, o parlamentar cearense fortalece o seu ânimo nesta briga e será mais fácil convencer o seu próprio partido, o PSB, a aceitar sua candidatura à Presidência, correndo numa faixa paralela à da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Por todas as razões, portanto, Ciro Gomes deve ter comemorado (em ambiente íntimo) o anúncio que tão solenemente Aécio fez na tarde da última quinta-feira

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Eu quero uma casa no campus!


Por Thalita Martins*

É fato que a educação superior no nosso país encontra-se em outro patamar, se comparada com a década passada. Lógico que muitos quesitos precisam melhorar para chegar ao nível que desejamos, mas já se evidencia um crescente processo de democratização.

As cotas, o ProUni e o crescente aumento das vagas, principalmente nas IFES, estão permitindo que camadas populares tenham acesso ao ensino superior. Por outro lado, há um impacto nas demandas de assistência estudantil, pois, além do acesso, é preciso garantir a permanência dos estudantes.

Assistência estudantil são programas e projetos desenvolvidos nas IES que tenham como principal objetivo a permanência dos estudantes em seus cursos, tendo como pressupostos ações articuladas com o ensino, a pesquisa e a extensão. Ela está garantida no artigo 205, I, da Constituição Federal, e no artigo 3°, I, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, não devendo ser vista como uma política isolada, mas como um conjunto de ações que traga a discussão do acesso e da democratização da Universidade.

As dificuldades socioeconômicas são as principais causas da evasão dos estudantes universitários, que chega à taxa de 40% ao ano. Além de prejuízos financeiros (impacto de 9% no orçamento das Universidades), a evasão também traz prejuízos sociais de forma dupla: 1) o estudante que evadiu e 2) o estudantes que não conseguiu entrar na Universidade pela reserva de vagas.

Dito isto, quero me ater aqui a uma questão específica que deve ser encaradas com muita seriedade pelo movimento estudantil e pela administração das Instituições de Ensino Superior: a moradia estudantil.

Por mais que estejamos presenciando uma maior interiorização das Universidades Federais e um crescimento exorbitante das instituições particulares (este último no período FHC), estima-se que 30,5% dos estudantes saem de seus Municípios para ingressarem na Universidade, necessitando de moradia estudantil. Segundo dados da Andifes, “12,4% dos estudantes constituem a demanda potencial por moradia, uma vez que pertencem às categorias C, D e E e não residem com os pais e cônjuges ou em casas mantidas pela família”. O maior absurdo é que “as moradias universitárias atendem apenas 2,4% desses estudantes”.

Assim como nossa casa representa segurança e estabilidade em nossas vidas, as residências estudantis representam a segurança e estabilidade necessária para um estudante continuar seus estudos numa cidade diferente da sua de origem. E agora que o novo ENEM facilita esta mobilidade acadêmica de Municípios e Estados, as residências são mais que necessárias: são fundamentais para a concretização do modelo de educação que tanto almejamos.

Portanto, mais do que contemplar os 2,4%, as casas devem alcançar toda a demanda, sendo a política de bolsas-moradia apresentadas como uma segunda opção.

Além da ampliação das casas, é preciso pensar numa maior e total qualidade das mesmas, para que todos os residentes possam viver e conviver entre si com dignidade. Nesse sentido, deve-se garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência e a coleta seletiva solidária, em parceria com as cooperativas de catadores de lixo locais.

Este viver e conviver com dignidade também envolve a não discriminação de gênero e raça. Envolve a igualdade na oferta e no critério de escolha dos residentes, pois normalmente, as residências femininas são menores que as masculinas, em termos quantitativos. Envolve também um convívio em harmonia com as diferenças. Envolve, por fim, o amparo da Universidade quando uma residente engravida, seja em não expulsá-la da casa, seja oferecendo acompanhamento médico à mesma, seja oferecendo a ela toda a política necessária para que ela não abandone seus estudos, como creches, bolsas, estágios, etc.

Tudo isso dito até agora deve ser visto como um direito social e espaço político de cidadania e dignidade humana. Para tanto, deve estar inserida na práxis acadêmica, com ações articuladas com o ensino, a pesquisa e a extensão.

Partindo do entendimento que a Universidade deve ser um espaço público, democrático e popular, uma política de assistência estudantil onde as demandas pela residência universitária estejam incluídas é fundamental para acabar com a evasão e as desigualdades sociais, acabando também com as concessões, favores, assistencialismo e clientelismo que ainda permeiam a educação brasileira. Por isso, fazemos coro com o conjunto dos estudantes por uma casa no campus. Uma não, várias!

* Thalita Martins, é Maranhense, militante da JPT(CNB)e é Diretora de Assistência Estudantil da UNE.

fonte: site da UNE

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Congresso da UBES, Governador Nunes Freire na frente


Gostaria de parabenizar a turma da UMES de Governador Nunes Freire, pelo belissímo trabalho que estão realizando nas escolas, a tiragem de delegados ao congresso vem mostrando isso, ontem ao ver o site da UBES e conferir o mapa do Maranhão fiquei surpreso ao ver os meninos de Nunes Freire largando na frente como lideres no ranking dos municipios da JSB no estado.

Parabéns Companheiros, continuem na luta!

JSB Rumo ao 38º CONUBES, com força total!

Niguém é inimigo da refinaria...


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB) disse nesta quinta-feira (15) que nem ele, nem o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) e ninguém da oposição ao governo Roseana são contrários a implantação da refinaria da Petrobrás em Bacabeira como vem insinuando veículos de comunicação ligados ao grupo Sarney.


“Tenho visto na imprensa e colocado por muitos, inclusive pelo ministro [das Minas e Energia] Edison Lobão, de que a refinaria tem inimigos ou pessoas que querem que ela não venha para o Maranhão e entendo, apesar de nunca serem nominados os inimigos da refinaria, que eles são os políticos da oposição. Quem são os políticos da oposição? São os ex-governadores José Reinaldo, Jackson Lago, vários outros no Estado e nós aqui na Assembleia. Como pode o ex-governador José Reinaldo ser inimigo da refinaria se ele, como governador, fez o primeiro projeto sério e sensato por parte do governo para sensibilizar a Petrobrás e a classe política do país (sobre o investimento), nos anos de 2002, 2003?”, questionou.


Marcelo Tavares disse que ele e a oposição querem apenas que a população não seja ludibriada e levada a acreditar que a refinaria e os empregos começam amanhã.


AUDIÊNCIA PÚBLICA


Durante um longo pronunciamento, o presidente esclareceu o episódio da transferência da audiência pública sobre a refinaria, marcada para quinta-feira da semana passada e adiada por conta do falecimento do deputado Pedro Veloso, e deu garantias de que vai entrar em contato com a assessoria de Lobão para acertar uma nova data, possivelmente nos dias 12, 19 ou 23 de novembro, de acordo com a conveniência da agenda do ministro.


Marcelo disse ainda que esta audiência pública será diferente do painel feito pela Câmara de Vereadores semana passada. A audiência da Assembleia será mais ampla e debaterá temas como a desapropriação de terras, empregos que já estão sendo tirados em Bacabeira em alguns setores, como na empresas da indústria cerâmica e a especulação imobiliária.


“Se depender desta Casa a discussão será isenta, responsável, plural, com a participação de todos. Dos mais importantes e, entre aspas, ‘dos menos importantes’. Cabe a esta Casa defender os interesses do povo maranhense. E o povo maranhense é um todo, os ricos e os pobres”, enfatizou.


Marcelo entende que é preciso discutir as conseqüências que um empreendimento deste porte trará a São Luís e os investimentos que devem ser feitos para sanar os problemas como explosão demográfica, capacitação de mão-de-obra e adequação de infraestrutura.


“Precisamos saber o que vai ser feito com as rodovias do Estado, vamos duplicar ou triplicar BR-135? E a remoção [da estrada de ferro] São Luís-Teresina? Ou será a remoção da Estrada de Ferro Carajás? Ou a remoção da Adutora do Italuis? Precisamos tratar tudo isso com responsabilidade”, ponderou.


POLITIZAÇÃO


O presidente da Assembleia criticou de forma veemente a forma politizada como veículos de comunicação ligados aos Sarney estão noticiando a chegada de grandes empreendimentos no Estado como a refinaria, fábrica de celulose e aciaria. Ele explicou que não participou do Painel Empresarial 2009, realizado ontem no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, por considerá-lo apenas de cunho político.


Marcelo lembrou que os projetos da Suzano Celulose e da aciaria em Açailândia foram aprovados pelos próprios deputados durante o governo Jackson Lago, a exemplo de outros projetos, mas o grupo Sarney assumiu a paternidade de todos.


“O governo que está aí tem muito pouco ou nenhuma participação com todos os investimentos que foram colados lá [no Painel Empresarial] ontem. Isso é para passar para a população do Maranhão que as coisas só acontecem nesse Estado quando tem a benção do dono, e é isso que eu não concordo; é essa imagem que não deixarei, e com as minhas poucas forças, lutarei para que não seja transmitida a nossa população. Irei a cerimônias do governo para lançar obras de governo e não obras da iniciativa privada. Todas as que estavam lá (no evento) nasceram de negociações de governos anteriores, porque essa é a obrigação dos governos. Esta Assembleia não se curva e não se curvará à vontade de uns poucos que se acham donos do Maranhão”, declarou.


Em aparte, o deputado Edivaldo Holanda (PTC) destacou o pronunciamento feito por Marcelo Tavares e disse que se não tivessem travado o projeto no governo José Reinaldo Tavares, a refinaria estaria num estágio mais avançado.


“A refinaria é uma realidade. Todos nós somos a favor dela, quem tem lucidez e quem gosta do Maranhão é a favor, mas nós não queremos que ela se transforme em uma bandeira política, que ela seja usada eleitoralmente. Nós não queremos, mais uma vez, que ela seja transformada num estelionato ou numa fraude eleitoral”, afirmou o líder de oposição.

Fonte: Agencia AL

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Análise sobre o troca-troca de partidos


A política no Maranhão está a cada dia de mal a pior. Nos últimos dias o que temos visto é o apse da pobreza poltica em nosso estado. O troca-troca de partidos tem se consolidado como uma pratica corriqueira nos bastidores politicos, trocam de partido como um jogador de futebol troca de clube, o que nos remete a idéia de um país onde a politica não é levada a sério nem por brincadeira.

Terça feira passada 2 deputados estaduais, foram recebidos em suas novas casas partidarias, o Deputado Rubéns Junior, trocou o nanico PRTB pelo PCdoB, partido histórico que tem 86 anos de luta pelo Brasil, na minha opinião, um grande avanço politico que nos faz acreditar que um novo Maranhão é possivél e uma nova poltica vem sendo construida através de Deputados de gabarito como o Rubéns Junior, Rubéns é um excelente parlamentar, atuante, dinamico, tem posições firmes no que tangem a sua ideologia politica e a muito tempo queria estar em um Partido que prenchesse o seu idéario, trocou uma legenda por um partido, o que me leva a crê que dentro de alguns anos o deputado estará preparado para alçar voôs mais altos.

Quem também trocou de partido foi a Deputada Cleide Coutinho, trocou o PSDB pelo PSB. Cleide exerce uma forte liderança em sua região e vem se consolidando a cada dia como uma parlamentar séria e compromissada, é uma das deputadas mais atuantes na Assembléia Legislativa.

No entanto existe uma diferença muito grande em relação a troca de partidos por parte desses deputaados, o que ocorre é que partido no Brasil virou mero instrumento eleitoral, ou seja, os politicos de filiam a um partido politico somente com a intenção de eleger-se, por outro lado os partidos vem permitindo que isso aconteça.

Existem casos que considero uma verdadeira farra do boi. Diversos deputados maranhenses que compunham a base dos governos Zé Reinaldo e Jackson Lago e apoiaram o governo e dele se beneficiaram, hoje apoiam o governo Roseana Sarney e descaradamente mudam de partido e de grupo politico sem nenhum remorço.

Vou começar com os deputados que sairam do PSB, José Lima, Paulo Neto e Afonso Manoel, três inutéis deputados que nunca contribuiram com o partido, entraram e sairam sem saber sequer o nome do partido, por 4 anos foram filiados ao PSB e somadas as idas desses parlamentares a sede do PSB não sei se somam 10 vezes.

Afonso nunca passou da 5ª suplência nas vezes em que disputou uma vaga na Assémbléia, acho que foi a sede do partido 2 vezes uma quando se filiou ao partido e outra quando da aliança com Castelo na eleições de 2008, depois disso, necas. o Lima foi eleito em 2000 pelo PHS com pouco mais de 10.000 votos, tempos depois com a ida de Zé Reinaldo pro PSB lima foi junto, se elegeu pelo PSB com mais de 27 mil votos, quando Helena Duailibe foi eleita presidente do dirétorio municipal, lima foi eleito vice-presidente do PSB... se foi em 3 reuniões do dirétorio municipal foi muito...
O Paulo Neto a mesma coisa, parlamentar sem nenhuma atuação pelo partido, nunca contribuiu em nada, muito pelo contrario o partido foi quem o ajudou quando foi acusado de ter tramado o assasinato do prefeito Bertim, o PSB foi solidário, acreditou nele e deu tratamento de companheiro.

Outros deputados de outros partidos resolveram debandar para o lado da branca, Rigo Teles, Stênio Rezende, Arnaldo Melo, Alberto Franco, Antonio Barcelar, Carlos Braide e outros, dão uma verdadeira demonstração de oportunismo e ingratidão ao grupo que os acolheu e neles tinha confiança de poder contar com os mesmos pra construir a vitória sobre os Sarneys em 2010.

Fico impressionado com a conivência por parte da mídia a essas atitudes. Quando um parlamentar é eleito por um partido, fixa um compromisso de construção de determinado projeto segundo as convicções ideologicas do Partido. A coisa está tão distorcida que dizem por ai que o PSB está chantageando os deputados para que os mesmos continuem no partido. Isso nunca existiu, pelo contrario o PSB deixou os deputados bem a vontade para sair do PSB quando quisessem... mas o mandato fica. O mandato é do partido, quem quiser sair, sai, mas sem o mandato. Afinal a vida é feita de escolhas. Não é justo que o partido perca três vagas na Assémbléia porque um ou outro deputado que pensa que pode fazer o que quiser do mandato outorgado pelo povo muda de partido.

Vejamos; alguém que em 2006 foi eleito deputado apoiado por um grupo, em que o povo confiou a ele um mandato em que ele representaria o sentimento de uma parte da população, não pode de uma hora para outra de acordo com suas próprias conveniências querer sozinho mudar de partido, ora, ele não foi eleito carregando um numéro de um partido? lá no cartaz não tinha assim: coligação: frente de libertação do maranhão, governador Jackson, senador Castelo e etc... entaum, o povo vota nesse individuo porque ele prenche o seu ideário, aquele candidato representa a sua vontade, o seu desejo, otrossim não daria seu voto ao candidato do cartaz que ele tambem viu na TV pedindo votos pra governador X.

Volto a falar da diferença entre as saidas de Cleide Coutinho e Rubéns Junior de suas siglas, a diferença é que os 2 ocuparam a tribuna em seus mandatos para contribuirem com o governo Jackson na base de apoio ao governo, o que fizerem com muita presteza e seriedade, O PSDB da deputada Cleide liberou seus parlamentares para que os mesmo pudessem deixar o partido, decisão que na minha opinião é equivocada pois o detentor do mandato é o partido, mas... a Deputada Cleide resolveu sair porque não se sentiu a vontade no ninho tucano, inclusive porque o mesmo lançará candidatura própria a presidencia o que inviabilizaria o palanque de Dilma ou Ciro em Caxias.

Já o deputado Rubéns Jr. fora orientado o tempo todo em que Jackson foi governador a estar no bloco de apoio ao governo na assembléia, quando Roseana assume o governo, vem o PRTB e orienta o deputado a continuar onde estava, na base de apoio ao governo, mas dessa vez com governador diferente, ai o deputado que passou 2 anos dizendo que Roseana era feia, agora teria que dizer que ela é linda... O deputado pôs os pés na parede e deixou o partido livre para vender-se a Roseana, porém sem ele.

A atitude de Rubéns Junior e Cleide Coutinho surprendeu a toda classe politica, pois assim como a maioria das prefeituras tiveram os repasses sustados pelo governo, as prefeituras de Matôes e Caxias também foram boicotadas no governo Roseana, mesmo assim não foi motivo para que os deputados retrocedessem em suas posições politicas.
Não se acovardaram , não baixaram a cabeça e continuam firmes, embora saibam que daqui pra frente serão tratados como cachorros pelo governo.

É a grande tribulação, como diz a biblía em apocalipse, haverá choro e ranger de dentes, mas os fortes subsistirão e adentrarão ao reino do céus, a porta do céu é estreita, a do inferno é mais larga e tem espaço pra mais gente. Começou a provação, vamos ver quem resistirá até o dia do Juizo, e nesse dia muitos estenderão a mão e dirão senhor, senhor... e ele dirá afastai-vos de mim que eu não vos conheço.

Por fim quero fazer minhas as palavras do nosso lidér Deputado Marcelo Tavares. "Essa caminhada é para os fortes não para os fracos... não sei quantos seremos, mas sei que estaremos do lado certo."

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Reunião do FEJMA em Imperatriz

Acontecerá entre os dias 25 e 27 de Setembro portanto no próximo final de Semana, mais uma Reunião do FEJMA-Forúm Estadual de Juventudes do Maranhão. O Forúm atualmente conta com cerca de 100 entidades de todo o Maranhão que discutem os rumos das politicas publicas de Juventude no estado. Será um momento importante pois na oportunidade serão eleitas as 15 entidades da sociedade civil que enviarão representantes ao Conselho Estadual da Juventude - CEJOVEM.

É segunda vez que Imperatriz sediará a reunião do Forúm, em 2007 também foi realizada a reunião do FEJMA na cidade que contou com a participação do Governador Jackson Lago, ocasião em que também foram eleitos os Conselheiros que compuseram a gestão que se encerrará dia 27.

O Forúm é o espaço Legitimo de debates sobre as PP'Js no Maranhão, resalto que nada do que foi construido até hoje no sentido dos avanços nas formatações das politicas que vem sendo discutidas e implementadas em todo estadonão teriam sido possivéis sem o esforço de todos os companheiros que construiram e consolidaram o FEJMA como esteio dos debates sobre as PPJ's.

Espero que em Imperatriz estejamos todos embuidos da responsabilidade de avançarmos nos debates sobre os temas inerentes a Juventude Maranhense como um todo. Que Imperatriz não seja espaço para discussões pequenas que em nada contribuem nos avanços.

No convido aos companheiros combativos de toda a juventude para estarmos em Imperatriz para juntos continuarmos no rumo das conquistas para a juventude, o que construimos ficará e aqueles que nada constroem, os usurpadores dos espaços construidos com o esforço de todos nós, ficarão no tempo, que se encarregará de fazer justiça histórica a todos aqueles que seguirem firmes na luta independente de qualquer obstáculo.

Veja abaixo a Programação do FEJMA.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA


IMPERATRIZ - 25, 26 e 27 de Setembro de 2009

PROGRAMAÇÃO

25 DE SETEMBRO

17:00h- Recepção das caravanas

18:00h- Início do credenciamento

19:00h- Lanche

20:00h- Programação cultural


26 DE SETEMBRO

07:00h- Café da manhã

09:00h- Cerimônia de abertura

09:30h- Leitura e aprovação da ata da Reunião Extraordinária realizada na Cidade de Morros.

10:00h- Apresentação do relatório da SESPJUV

Convidado: Roberto Costa-Secretário de Estado de Esporte e Juventude

11:15h- Apresentação do balanço de gestão

Convidado: Weverton Rocha- ex- Secretário da SESPJUV no período de Março de 2008 a Abril de 2009.

12:30h- Intervalo para almoço


14:00h- Apresentação do relatório da atual gestão do CEJOVEM

Convidados: Conselheiros de juventude que representam a sociedade civil.

15:00h- Apresentação do calendário de atividades do FEJMA para o segundo semestre de 2009.

16:00h- Eleição dos membros da Sociedade Civil para compor o Conselho Estadual de Juventude para o biênio 2009/2011.

18:00h- Cerimônia de encerramento

18:30h- Jantar

21:00h- Programação cultural


27 DE SETEMBRO

08:00h- Café da manhã

09:00h- Reunião do colegiado para apreciação dos pedidos de adesão do FEJMA.

10:00h- Retorno das caravanas.


OBSERVAÇÃO 1: O Credenciamento encerrar-se-á às 10:00h do dia 29 de Agosto de 2009.

OBSERVAÇÃO 2: A Organização se responsabilizará pela alimentação e hospedagem de 01 (um) representante por cada entidade.

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Secretaria Executiva - FEJMA

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Ciro sobe; Serra e Dilma caem. Diz pesquisa do Ibope


BRASÍLIA - Uma queda de 3 a 4 pontos percentuais foi registrada nas intenções de votos da ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governador paulista, José Serra (PSDB), mantém a liderança nas simulações, mas perdeu quatro pontos em relação à pesquisa anterior de junho, oscilando entre 34% e 35%, aponta pesquisa CNI/Ibope divulgada hoje. Por outro lado, as intenções de voto para o deputado Ciro Gomes aumentaram 5 pontos.

No cenário em comparação à pesquisa de junho último, o governador Serra cai de 38% para 34%, Dilma recua de 18% para 15%, enquanto Ciro sobe de 12% para 17% e Heloisa Helena cresce de 7% para 10%.

Quando a lista tem o governador mineiro Aécio Neves como candidato do PSDB, Ciro fica em primeiro lugar, subindo de 22% para 27%. Dilma recua de 21% para 17%; Aécio mantém o terceiro lugar, com 12% inalterados, e Heloisa Helena sobe de 11% para 13%.

Embora fique clara a melhora de Ciro Gomes na preferência do eleitorado, o diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marco Guarita, não quis apostar se o deputado, aliado de Lula, passa a representar uma ameaça concreta para a candidatura de Dilma, preferida do Palácio do Planalto.

"O cenário eleitoral para 2010 ainda é muito volátil para se afirmar que esses resultados representam uma tendência", disse Guarita.

O levantamento encomendado pela CNI ao Ibope mostra ainda que Ciro Gomes tem menor rejeição do que Dilma. No deputado, 33% disseram que não votariam de jeito nenhum para presidente da República. O índice de rejeição à ministra Dilma foi de 40%, mesmo percentual de Heloisa Helena. Serra tem 30% de rejeição.

Para Guarita, pesa muito aí a questão do conhecimento do candidato. Cerca de 66% disseram conhecer Serra, e 45% conhecem Ciro Gomes. Quanto a Dilma, 32% disseram conhecê-la bem ou mais ou menos, e apenas 18% conhecem Marina Silva.

Em simulações novas, com o ingresso da senadora Marina Silva (PV) na disputa, Serra segue na liderança, com 34%, e a ministra Dilma vem em segundo, com 14%. Em seguida aparecem o deputado Ciro Gomes (PSB), também com 14%, e Heloisa Helena (PSOL), com 8%. Marina fica em quinto, com 6%.

Com Aécio no lugar de Serra, Marina também fica em quinto lugar, com 8%. Ciro Gomes lidera, com 25%, Dilma tem 16% e Aécio, 12%, seguido de Heloisa Helena, com 11%.

fonte: Valor online

As Semelhanças Fáticas e Jurídicas entre o Processo contra Jackson Lago e o Processo contra Roseana Sarney


Uma única nota é capaz de refletir a cassação de Jackson Lago (PDT-MA) e a anunciada cassação de Roseana Sarney (PMDB-MA), caso um dos recursos interpostos contra o seu diploma sejam julgados pelo TSE. A essência dos fatos é rigorosamente a mesma. Poucas são as circunstâncias que diferem um caso doutro, e essas militam, todas elas, a tornar ainda mais difícil a situação da atual governadora Roseana Sarney.

Antes de demonstrar a semelhança do processo contra Roseana hoje e o processo que cassou Jackson, é importante a leitura do conteúdo dos votos que, no julgamento do RCED 671/MA, cassaram Jackson Lago (PDT-MA):

MINISTRO CARLOS AYRES BRITTO (Presidente) – “(…) Portanto, na linha do voto do eminente relator e também dos votos já proferidos pelos Ministros Felix Fischer e Fernando Gonçalves, assento o abuso do poder político, sobretudo, veiculado por escancarado uso indevido – e, por conseguinte, abuso – de transferência de recursos e celebração de convênios (…)”.
MINISTRO FELIX FISCHER – “(…) O abuso de poder político ocorre quando agentes públicos valem-se da condição funcional para beneficiar candidatos – desvio de finalidade – e, pois, violam a normalidade e a legitimidade das eleições. (…) A configuração do abuso de poder político não fica prejudicada pelo fato de a reunião ter sido custeada por recursos do sindicato (…). O essencial está revelado nos autos: desvio de finalidade e potencialidade na legitimidade do processo eleitoral (…)”.
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES – “(…) No caso, sem dúvida, houve abuso do poder político, cifrado – para ficarmos apenas em um caso – na participação do então governador do Maranhão em evento para assinatura de convênio, manifestando apoio aos candidatos que também discursaram na ocasião, desequilibrando a disputa eleitoral e influenciando sobremaneira na vontade popular (…)”.

Tudo se resumiu, e isso ficou flagrante, a palavras soltas no ar pelo então governador José Reinaldo Tavares que, ao ver do TSE, de indevida vinculação entre as ações de seu governo e o processo eleitoral. Pelo conteúdo dos votos, acima expostos resumidamente, Jackson Lago (PDT-MA) foi beneficiário, juntamente com Edson Vidigal (PSB-MA), de abuso de poder político praticado pelo então governador José Reinaldo (PSB-MA), que colou em suas pré-candidaturas (à época dos fatos, em abril de 2006, sequer eram formalmente candidatos) os bônus das ações de seu governo, anunciando que faria convênios com prefeituras.

O substrato fático da decisão que cassou Jackson Lago (PDT-MA) é similar a uma das causas do pedido de cassação do diploma de Roseana Sarney (PMDB-MA). Prova-se nos recursos contra o seu diploma que a então senadora beneficiou-se politicamente de convênios federais firmados com privilégios a prefeitos que lhe emprestavam apoio político e faziam divulgação dessa circunstância. O fecho desse cenário foi a confissão descarada feita pelo presidente da República na cidade de Timon, em evento retransmitido no horário eleitoral da candidatura de Roseana Sarney. O discurso do presidente Lula é sobretudo semelhante ao discurso de José Reinaldo, considerado fundamental para cassar o mandato do governador Jackson Lago.
Veja o quadro comparativo abaixo:

JOSÉ REINALDO – abr/2006 - CODÓ

(...) "Nós estamos, trazendo essa grande parceria com Biné, com alguns milhões de reais. E digo para vocês que vou fazer ainda muito, mas os nossos candidatos, ou Vidigal ou Jackson vão continuar e vão fazer ainda mais do eu fiz. Você sabe o motivo do atraso do Maranhão? É porque não faziam convênios com os prefeitos. A Roseana chegou lá em São João dos Patos a dizer que não precisava de prefeito para trabalhar, porque o prefeito era corrupto (...) vocês vão ter aqui a condição de escolher entre dois homens do maior gabarito desse estado. Um é o Dr. Jackson Lago que concorreu comigo para o governo do estado, mas hoje nos une a causa do Maranhão. O outro é o nosso amigo de infância Edson Vidigal".

LULA – out/ 2006 - TIMON

"É por isso, meus companheiros e minhas companheiras, que eu quero terminar dizendo a vocês: essa companheira eleita governadora de Estado como vai ser, nós vamos fazer as parcerias que não foram possíveis ser feitas agora. Se vocês me derem voto de vocês dia 29, vocês vão ver que se, em quatro anos nós batemos nos oito deles, com mais quatro anos nós vamos fazer uma revolução democrática nesse país, uma revolução administrativa, uma revolução na política social. E para que eu tenha mais força, muito mais força, prá fazer essa transformação, eu queria pedir a vocês: quem votar em mim, por favor, por favor, vote na Roseana Sarney para governadora do Estado. Muito obrigado, meus companheiros, e até a vitória, se Deus quiser".

Foi dito no início que há pequenas diferenças entre uma situação e outra, mas que essas diferenças militam contra a própria governadora Roseana Sarney. No caso de Jackson Lago o discurso teria ocorrido em abril de 2006, bem antes do período eleitoral – nesses casos, entende o TSE que eventuais abusos repercutem menos no resultado das eleições, e muitas vezes absolve os beneficiários, deixando de cassar os seus diplomas. Não é o caso de Lula/Roseana Sarney, porque o discurso foi feito dentro do período eleitoral, faltando poucos dias para as eleições, e retransmitido inúmeras vezes no horário eleitoral, o que dimensiona ainda mais a lesividade da conduta. Outra diferença é que no discurso de José Reinaldo se mencionava apenas convênios estaduais para a realização de obras, enquanto que no discurso do presidente Lula foi mencionado expressamente os programas federais de assistencialismo, como o “Bolsa Família” e o “Luz para Todos”, o que só agrava a situação da governadora peemedebista.

No discurso do presidente Lula ficou claro o recado que o povo só teria os benefícios se votassem em Roseana Sarney, ao dizer que “essa companheira eleita governadora de Estado como vai ser, nós vamos fazer as parcerias que não foram possíveis ser feitas agora”.

De outro lado, a semelhança não é apenas no conteúdo da oratória, mas no fato de que, tanto Roseana em outubro de 2006, como Jackson em abril de 2006, discursaram após o presidente Lula e o governador José Reinaldo, respectivamente, compreendendo-se concordância com o que afirmado. Outra diferença entre a situação de Roseana com a do seu antecessor é que, ao contrário do último, o seu programa eleitoral reproduziu o discurso do presidente Lula, maximizando a potencialidade lesiva.

O princípio da isonomia e a similitude entre a causa da cassação de Jackson Lago (PDT-MA) e os processos que pedem a cassação de Roseana Sarney (PMDB-MA) e João Alberto (PMDB-MA) exigem decisão igual a ambos. Se compreendido o fato como suficiente a cassar Jackson Lago, muito mais razão se tem a cassar Roseana Sarney.

As semelhanças não param por aí, como se vê da leitura de um dos recursos contra Roseana Sarney:

“Mutatis mutandis, a situação presente se enquadra na mesma situação, justificando a mesma conseqüência jurídica, qual seja, a cassação dos diplomas, e, agora, dos mandatos dos recorridos”. “Sucede que estamos comprovando, através do documento 4, é exatamente a liberação dos recursos, tal como consta do Sistema de Acompanhamento Financeiro – SIAFI, do governo federal”. “E há muitas liberações feitas dentro dos três meses anteriores ao pleito”.

É patente a desconfortável situação jurídica dos precários diplomas eleitorais concedidos a Roseana Sarney (PMDB-MA) e a João Alberto (PMDB-MA), que só não serão cassados se não forem julgados. Ou alguém cogita que o TSE irá mudar radicalmente a sua jurisprudência firmada a partir da cassação do governador Jackson Lago (PDT-MA), ainda mais às portas de um novo processo eleitoral, e depois de usar esse venenoso entendimento para cassar o voto de mais de um milhão de eleitores do Maranhão.

A sinalização para a moralização do processo eleitoral, feita a partir do julgamento dos governadores Cassio Cunha Lima (PSDB-PB), Jackson Lago (PDT-MA) e de Marcelo Miranda (PMDB-TO) não pode ser destruída. O TSE tomou um caminho sem volta, na intenção de afastar do processo eleitoral vícios enraizados da política brasileira, como o abuso de poder político. Retroceder nesse momento histórico seria destruir a imagem da Justiça Eleitoral, cada vez mais rigorosa com a ilicitude das campanhas, e conceder um cheque em branco aos candidatos no processo eleitoral que se avizinha.

Por isso eu repito: Roseana Sarney só não será cassada se não for julgada.

Fonte: http://www.rodlago.blogspot.com

Parabéns Deputado Marcelo!


Os deputados estaduais, amigos, familiares, assessores e servidores da Assembleia Legislativa realizaram uma homenagem surpresa pela passagem dos 38 anos do presidente da Casa, Marcelo Tavares (PSB), acontecida no último domingo (20).

No salão de acesso ao plenário vários deputados, diretores e funcionários de todos os setores da Assembleia se juntaram aos familiares de Marcelo Tavares para prestigiá-lo. Dentre eles sua esposa, Silvana Leal Silva, e sua mãe, Ana Silvia Tavares Silva. Autoridades políticas, como o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) também se fizeram presentes.

As congratulações foram deferidas pelo deputado Alberto Franco (sem partido). “Não tivemos a oportunidade de comemorar o aniversário do presidente Marcelo no domingo. Por isso, todos nós aqui participamos desse momento agradável, prestando esta homenagem. Que você continue a demonstrar a amizade que tem por todos nós, sendo um político, filho e cidadão exemplar. Que Deus lhe abençoe e a toda sua família”, disse Franco.

Visivelmente emocionado e em rápidas palavras, o presidente da Assembleia agradeceu a todos presentes. “Fico muito agradecido com essa lembrança. Aos deputados, aos meus familiares, aos diretores e funcionários que fazem esta Casa ser tão reconhecida como é hoje”, finalizou.

PERFIL

O presidente Marcelo Tavares Silva é advogado, graduado em Direto pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Filho de Denizard Raimundo Almeida e Silva (in memoriam), ex-prefeito de Cajapió, e Ana Silvia Tavares Silva, é casado com a advogada Silvana Leal Silva, e pai de Mariana e Isadora.

Tavares foi eleito pela primeira vez deputado estadual em 1994, aos 23 anos – sendo, então, o mais jovem parlamentar daquela legislatura. Foi gerente-adjunto de Desenvolvimento Regional de Viana, secretário de Estado de Desenvolvimento Social e secretário de Estado de Articulação Política do governo José Reinaldo, de quem coordenou a campanha vitoriosa em 2002.

Em 2006, foi eleito deputado estadual pelo PSB, com 50.985 votos, o segundo mais votado do partido. Foi eleito presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2009-2011 com os votos dos 41 dos 42 deputados, tornando-se o mais jovem deputado estadual a assumir a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Fonte: Site da ALEMA

Baixinho Romário filia-se ao PSB


O ex-jogador Romario, tetracampeão mundial em 1994 com a seleção brasileira, filia-se nesta terça-feira ao Partido Socialista Brasileiro. Romário possivélmente está de olho em uma vaga na ALERJ ou na Câmara Federal em 2010 quem sabe. O ato de filiação acontecerá no salão Parati do Hotel OK, às 14h. O PSB melhorou consideravelmente no quesito "filiação de famosos e celebridade", nas eleições passadas quem disputou uma vaga na camara de vereadores de São Paulo foi a ex-chacrete Rita Cadilac. Romário filia-se ao PSB em um momento importante para o Partido, uma vez que milhares de Brasileiro sentiram-se ainda mais motivados a votarem no candidato do Romário a Presidente da Republica(ou seja Ciro Gomes), o PSB deverá utilizar-se do baixinho em momentos estrategicos para fortalecer a Candidatura presidencial em 2010. Já pensou o apoio do Romário na campanha do Ciro? É esperar pra ver o que vai acontecer.