O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB), contestou a forma como o governo do estado tem feito os repasses para a organização do carnaval. Segundo ele, os critérios atualmente utilizados não são técnicos e têm beneficiado principalmente os secretários de estado que são pré-candidatos às eleições deste ano.
A afirmação de Marcelo Tavares aconteceu durante aparte ao discurso do deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B), que tratava das emendas parlamentares feitas anualmente no orçamento do estado.
Tavares citou o exemplo de que uma emenda sua no valor de R$ 60 mil, que seria destinada a organização do carnaval em municípios do interior do Estado, acabou não sendo aprovada. O presidente foi informado pelo secretário de cultura deste município que o único recurso disponível seria feito através de convênio.
“Foi dito ao próprio secretário municipal de cultura que a emenda disponível não era de R$ 60 mil, do deputado Marcelo. Ele foi informado dentro da Secretaria Estadual que iria assinar um convênio de R$ 30 mil, sendo R$ 10 mil dado pela governadora e mais R$ 20 mil pelo secretário [Estadual de Administração e Previdência] Luciano Moreira”, disse Marcelo Tavares.
“Quer dizer que esses que são pré-candidatos já emendam o Orçamento, mas os deputados da Casa que votaram a lei, que aprovaram a lei não emendam o Orçamento?”, contestou.
O parlamentar foi informado que este tipo de negociação estaria sendo organizada por ordem do Palácio dos Leões. “Ele [secretário municipal] foi informado que essa distribuição está sendo coordenada diretamente pela governadora e que o secretário não resolve nada, tem que ir pedir à governadora. A emenda que o deputado coloca não está lá, mas a emenda dos candidatos já estão. E todo mundo aqui nesta Casa sabe disso. Este é o governo que assumiu em função de uma decisão judicial e que teve a oportunidade de fazer diferente, mas não fez”, reclamou.
Marcelo Tavares afastou a possibilidade de que um possível contingenciamento de recursos seria a causa deste tipo de ação e apontou distorções na destinação de recursos para o carnaval.
“Recursos existem. Só a Fundação São Luis Convenções e Eventos, assinou um convênio que tem por objeto a realização as prévias do carnaval no Circuito Alternativo Litorânea, Cohatrac e Lagoa, no valor de R$ 2,6 milhões. Ou seja, só as prévias, já valeram mais que todas as emendas da bancada do governo ou quase igual a isso. Se um desses é utilizado para fazer as prévias, imagine o carnaval quanto vai custar?”, questionou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário